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Caravina agradece CNM e diz que Diálogo Municipalista é uma espécie de Marcha Regionalizada

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Terça, 08 de agosto de 2017.

Ag. CNMAo mesmo tempo em que parabenizou a Confederação Nacional de Municípios (CNM) pelo sucesso do evento promovido na semana passada em Campo Grande, o presidente da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), Pedro Caravina, avalia que o Diálogo Municipalista é uma espécie de Marcha Regionalizada na qual prefeitos e secretários municipais discutem nos estados temas importantes de interesse dos municípios.

O dirigente se referiu metaforicamente a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que este ano completou a sua 20ª edição ininterrupta.

Promovida pela CNM em todo país, a versão sul-mato-grossense do Diálogo Municipalista foi realizada nos dias 3 e 4 deste mês no plenário da Assomasul com a participação de prefeitos e secretários municipais de Mato Grosso do Sul e Mato Grosso.

“É muito importante esse tipo de mobilização para que os agentes públicos tomem conhecimento da pauta municipalista defendida pela CNM e discutam outras questões, sobretudo, afinem os discursos para os próximos debates”, pontuou Caravina, que esteve representado na ocasião pelo prefeito de Figueirão e vice-presidente da entidade, Rogério Rosalin, devido a uma extensa programação de evento na cidade de Bataguassu.

Durante o evento, os técnicos da Confederação ministraram palestras, entre outros assuntos, sobre queda da receita do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), repatriação de dinheiro do exterior, lei do Imposto sobre Serviços (ISS) e práticas para a gestão de qualidade e para o incremento da arrecadação.

Integrante do Conselho Político da CNM, Caravina voltou a defender um novo pacto federativo como forma de incrementar as transferências de recursos constitucionais, notando que o modelo atual é completamente nocivo às finanças públicas municipais.

O presidente da Assomasul tem se queixado principalmente da retração dos repasses do FPM, composto pela receita do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), além da falta do cumprimento das parcerias entre o governo central e as Prefeituras.

Programas
Segundo ele, além das obrigações constitucionais dos Municípios, o governo federal criou uma série de programas sociais sem indicar uma fonte de receita para as contrapartidas, vindo a engessar a administração pública, que hoje opera no vermelho graças a uma política econômica deficiente e sem perspectiva de melhora a curto prazo.

“Então, eu quero aqui enaltecer o excelente trabalho e ao suporte técnico que a CNM, em nome do presidente Paulo Ziulkoski, vem dando aos municípios brasileiros. Somente com essa união é possível avançarmos ainda mais em torno de um municipalismo moderno e atuante”, destacou Caravina, ao parabenizar também o apoio dado pelas diretorias da Assomasul e da AMM para o sucesso do evento em Campo Grande.

 

Da Assomasul