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Programação - Natal/RN

DIÁLOGO MUNICIPALISTA

Iniciativas e boas práticas para uma gestão de qualidade
Pauta Política: O Movimento Municipalista e Articulação no Congresso Nacional
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: Do local ao Global Voltar

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) - em parceria com a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) - convida os gestores municipais da região nordeste para mais uma etapa do Diálogo Municipalista - Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: Do local ao Global .

Nesta edição do evento, vamos valorizar a diversidade local, discutir práticas para a gestão de qualidade e para o incremento de receitas, além de fortalecer a luta pela autonomia e pelo desenvolvimento municipal. 

Durante os dois dias de atividades, esperamos receber prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e demais agentes municipalistas. Por ser gratuito e por ter vagas limitadas, a CNM solicita que a inscrição on-line seja feita o quanto antes.

Local: Auditório do Rifóles Praia Hotel - Rua Cel. Inácio Vale 8847 - Praia de Ponta Negra - Via Costeira - Natal/RN

Data: 04 a 05 de outubro

Horário: 08:00 as 18:00

Programação preliminar: Imprimir

PRIMEIRO DIA
8h Credenciamento
9h Abertura oficial com a presença das Entidades Estaduais
10h

Iniciativas e boas práticas para uma gestão de qualidade

  • Obrigações constitucionais do Município
  • Organização administrativa e economia de recursos: planejamento, equipes, despesas e receitas
  • Lei de Responsabilidade Fiscal: obrigações e sanções, limites, despesas com pessoal, prestações de contas e transparência
  • Cuidados administrativos para evitar apontamentos junto aos órgãos fiscalizadores: improbidade administrativa, crimes de responsabilidade, crimes contra as finanças públicas
  • Otimização e gestão dos serviços oferecidos à população
12h Almoço
14h

Pauta Política: O Movimento Municipalista e Articulação no Congresso Nacional

  • Aumento da arrecadação Própria – nova Lei do ISS
  • Recursos da Repatriação
  • Dívida Previdenciária – parcelamento dos Débitos
  • Projetos de leis e tramitação no governo federal
  • Novas perspectivas de recursos
  • Cenário de arrecadação FPM – 2º semestre/2017
17h Projetos inovadores CNM
  • Reinserir
  • Movimento Mulheres Municipalistas- MMM
  • Mulheres Seguras
  • Municiência
  • Rede de Municípios Doadores
18h Encerramento
SEGUNDO DIA
9h

O que é a Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)?

  • Carmem Silvia Correa Bueno, Diretora do Departamento de Relações Político Sociais (DRPS) da Secretaria Nacional de Articulação Social da Secretaria de Governo da Presidência da República
  • Haroldo Machado Filho, PNUD (a confirmar)
  • Luiz Bênes, Presidente Federação de Municipios do Rio Grande do Norte
  • Marconi Silva, Centro Universitário Tabosa de Almeida – Caruaru/PE – Rede ODS Universidades  
Debate
10h30

Como incorporar os ODS na gestão municipal?

  • Santiago Martin Gallo, Coordenador do Projeto Localizando os ODS no Brasil e Consultor CNM – Metodologia de implementação dos ODS: Competências Municipais e Integração dos ODS nos Municípios.
  • Eduardo Stranz, Consultor CNM – A Mandala de Desempenho Municipal como ferramenta para o monitoramento dos ODS.
  • Denise Messias, Consultora CNM – Construção de políticas conjuntas entre Municípios e sociedade civil.
  • Manuel Fuentes, IUC LAC - Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e Energia (a confirmar)
  • Patrícia Menezes, Assessora de Articulação Institucional do Gabinete do Prefeito para a Agenda 2030 da Prefeitura, Rede ODS Brasil – Planejamento Governamental alinhado às Agendas de Desenvolvimento da ONU: ODM e ODS. (a confirmar)
Debate
12h Almoço
13h30

Boas práticas no desenvolvimento de políticas públicas alinhadas à Agenda 2030 e aos ODS

  • Rubens Gurmano, Secretário de Articulação Municipal do Estado da Paraíba, Brasil (a confirmar)
  • Adriano Oliveira, ex-prefeito de Santana do Seridó/RN – Experiência na implementação dos ODM (a confirmar)
  • Prefeito Gilson Dantas, Munícipio de Carnaúba dos Dantas/RN (a confirmar)
  • Prefeito Juarez Santinon, Municipio de Antônio Prado/RS (a confirmar)
Debate
15h30

Movimento de Mulheres Municipalistas e o ODS 5

  • Tânia Zulkoski, Fundadora MMM
  • Dalva Christofoletti, Fundadora MMM
  • Giane Boselli, Consultora CNM - A transversabilidade do ODS 5
  • Alexandre Dantas, Prefeito do Municipio de Parelhas, RN – Experiência na implementação do projeto Mulheres Seguras (a confirmar)
  • Patrícia Chaves, ONG – ODS 5 nos Municipios (a confirmar)
Debate
17h30 Leitura da Carta do Diálogo Municipalista
18h Encerramento

Informações: (61) 2101-6655 ou atendimento@cnm.org.br