Conecte-se

Programação - São Luís/MA/MA

DIÁLOGO MUNICIPALISTA – “Finanças: Estratégias para Incrementos de Receitas” Voltar

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) em parceria com Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), convida os gestores municipais do Nordeste para mais uma etapa do Diálogo Municipalista - Finanças: Estratégias para Incrementos de Receitas.

Nesta edição do evento, vamos valorizar a diversidade local, discutir práticas para a gestão de qualidade e para o incremento de receitas, além de fortalecer a luta pela autonomia e pelo desenvolvimento municipal.

Durante os dois dias de atividades, esperamos receber prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e demais agentes municipalistas. Por ser gratuito e por ter vagas limitadas, a CNM solicita que a inscrição on-line seja feita o quanto antes.

Local: Auditório do Hotel Praia Mar - Av. São Marcos, Qd. Comercial Nº 04 s/n - Ponta da Areia - São Luís/MA

Data: 16 a 17 de agosto

Horário: 08:00 as 18:00

Programação preliminar: Imprimir

PRIMEIRO DIA
8h Credenciamento
9h Abertura oficial com a presença das Entidades Estaduais
10h Iniciativas e boas práticas para uma gestão de qualidade
  • Obrigações constitucionais do Município
  • Organização administrativa e economia de recursos: planejamento, equipes, despesas e receitas
  • Lei de Responsabilidade Fiscal: obrigações e sanções, limites, despesas com pessoal, prestações de contas e transparência
  • Cuidados administrativos para evitar apontamentos junto aos órgãos fiscalizadores: improbidade administrativa, crimes de responsabilidade, crimes contra as finanças públicas
  • Otimização e gestão dos serviços oferecidos à população
12h Almoço
14h

Pauta Política: O Movimento Municipalista e Articulação no Congresso Nacional

  • Aumento da arrecadação Própria – nova Lei do ISS
  • Recursos da Repatriação
  • Dívida Previdenciária – parcelamento dos Débitos
  • Projetos de leis e tramitação no governo federal
  • Novas perspectivas de recursos
  • Cenário de arrecadação FPM – 2º semestre/2017
17h Projetos inovadores CNM
  • Reinserir
  • Movimento de Mulheres Municipalistas (MMM)
  • Mulheres Seguras
  • Municiência
  • Rede de Municípios Doadores
18h Encerramento
SEGUNDO DIA
9h

Abertura Oficial do Evento Técnico

Palestra de Abertura: Alternativas para o incremento de receitas diante de um cenário de crise

  • Flávio Dino, Governador do Estado do Maranhão
10h30

A instituição e arrecadação de impostos municipais - uma competência constitucional

  • Tribunal de Contas Estado do Maranhão – Jardel Vilarinho da Silva, Controle Externo  
  • Aréa Técnica de Finanças/CNM
Debate
12h Almoço
13h30 Simplificação tributária e melhoria do ambiente de negócios
  • Dr. João Batista Barros da Silva Filho, Receita Federal do Brasil – RFB
  • Ricardo Diniz Dias, Coordenador da Redesim, Junta Comercial do Estado do Maranhão – Jucema
  • Vice-Prefeito do Município de Timon/MA – Sr.João Rodolfo do Rego Silva
  • Thalyta Alves, técnica da área de Finanças/CNM - mediadora
Debate
15h30

A implantação do novo ISS

  • Dep. Hildo Rocha, Câmara dos Deputados
  • Vice-Prefeito do Município de São José de Ribamar/MA – Sr. José Eudes Sampaio Nunes
  • Federação dos Municípios do Estado do Maranhão - Famem
  • Área Técnica Finanças/CNM
16h45

Leitura da Carta do Diálogo Municipalista

  • Prefeito Municipal de Tuntum e Presidente da Famem/MA – Cleomar Tema
17h Encerramento

Informações: (61) 2101-6655 ou atendimento@cnm.org.br