Fortaleza/CE

Iniciativas e boas práticas para uma gestão de qualidade Pauta Política: O Movimento Municipalista e Articulação no Congresso Nacional Convívio com o Semiárido e as Mudanças Climáticas

Local: Auditório da Hotel Luzeiros Fortaleza: Av Beira Mar, 2600 Meireles - Fortaleza/CE

Data: 23 a 24 de outubro

Horário: 08:00 as 18:00

Programação preliminar:

PRIMEIRO DIA

8h

Credenciamento

8h30

Abertura oficial

 
  • Eduardo Gonçalves Tabosa Júnior, secretário geral da Confederação Nacional de Municípios
  • Camilo Sobreira de Santana, Governador do Estado do Ceará
  • Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra, Prefeito Municipal de Fortaleza/CE
  • Eunício Lopes de Oliveira, presidente do Senado Federal
  • Armin Augusto Braun, Diretor do Departamento de Operações de Socorro em Desastres da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil – SEDEC/MI
  • Angelo José de Negreiros Guerra, diretor do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca - DNOCS
  • Coronel Cleyton Bastos Bezerra, coordenador Estadual de Defesa Civil do Ceará
  • Marcelo Félix Alves de Araújo, Prefeito de Januária/MG
  • Roberto Germano Costa, representante do Instituto Nacional do Semiárido
  • Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula, presidente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE)
  • Pedro Carlos Gama da Silva, representante da EMBRAPA Semiárido

Debate


Os impactos da crise financeira nos municípios: definição de estratégias de superação.

  • Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula - presidente da APRECE

9h

Diagnóstico da Seca: decretações, prejuízos e prevenção de desastres e mudanças climáticas

  • Coronel Cleyton Bastos Bezerra, coordenador Estadual de Defesa Civil do Ceará - Tema: Proteção e Defesa Civil: Mitigação e Resposta à Seca no Ceará.
  • Marcelo Félix Alves de Araújo, prefeito de Januária/MG
  • Johnny Amorim, técnico da área de Defesa Civil/CNM Tema: Danos e Prejuizos Causados pela Seca
  • Cláudia Lins, consultora da área de Meio Ambiente e Saneamento/CNM
  • Alexandre Araújo Costa, professor da Universidade Estadual do Ceará – UECE – Tema: Mudanças climáticas e seus impactos no semiárido brasileiro.

Debate

11h

Desafios e Potencialidades do Semiárido

  • Carlos Humberto Campos, Coordenação Executiva da Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA)
  • Ricardo da Cunha Correia Lima, Tecnologista do Instituto Nacional do Semiárido/INSA
  • Cláudia Lins, consultora da área de Meio Ambiente e Saneamento/CNM
  • Nicolas Fabre, analista da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE)

Debate

12h

Almoço

14h

Tecnologias e Inovações de Convívio com a Seca

  • Nicolas Fabre, analista da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE)
  • Rodrigo Puccini Venturin - Diretor do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural - DATER Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA – Apresentação do projeto Dom Helder
  • Angelo José de Negreiros Guerra, diretor do DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra a Seca - Ações do DNOCS de combate à seca
  • Armin Augusto Braun, SEDEC/MI – Açõoes da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil de convívio com a Seca
  • Cláudia Lins, consultora da área de Meio Ambiente e Saneamento/CNM

Debate

18h

Encerramento

   
14h

PROGRAMAÇÃO PARALELA

Secretários e Gestores Municipais de Turismo

  •  Planejamento, Qualificação da Oferta e Financiamento para o Turismo - Marta Feitosa – Área Técnica de Turismo da CNM.
 

SEGUNDO DIA

9h

Iniciativas e boas práticas para uma gestão de qualidade

  • Obrigações constitucionais do Município
  • Organização administrativa e economia de recursos: planejamento, equipes, despesas e receitas
  • Lei de Responsabilidade Fiscal: obrigações e sanções, limites, despesas com pessoal, prestações de contas e transparência
  • Cuidados administrativos para evitar apontamentos junto aos órgãos fiscalizadores: improbidade administrativa, crimes de responsabilidade, crimes contra as finanças públicas
  • Otimização e gestão dos serviços oferecidos à população
12h

Almoço

14h

Pauta Política: O Movimento Municipalista e Articulação no Congresso Nacional

  • Aumento da arrecadação Própria – nova Lei do ISS
  • Recursos da Repatriação
  • Dívida Previdenciária – parcelamento dos Débitos
  • Projetos de leis e tramitação no governo federal
  • Novas perspectivas de recursos
  • Cenário de arrecadação FPM – 2º semestre/2017
17h

Projetos inovadores CNM

  • Reinserir
  • Movimento Mulheres Municipalistas- MMM
  • Mulheres Seguras
  • Municiência
17h45

Leitura da Carta do Diálogo Municipalista

18h

Encerramento

  (*) Orientação e mediação do temário: Presidente Paulo Ziulkoski, Diretoria da CNM, Eduardo Stranz e Elena Garrido.