Canela/RS

Articulação Política do Movimento Municipalista

Local: Auditório do Hotel Continental Canela, Rua José Pedro Piva 220 - Centro - Canela/RS

Data: 24 a 25 de agosto

Horário: 08:00 as 18:00

Programação preliminar:

PRIMEIRO DIA
8h Credenciamento
9h Abertura oficial com a presença das Entidades Estaduais
10h Iniciativas e boas práticas para uma gestão de qualidade
  • Obrigações constitucionais do Município
  • Organização administrativa e economia de recursos: planejamento, equipes, despesas e receitas
  • Lei de Responsabilidade Fiscal: obrigações e sanções, limites, despesas com pessoal, prestações de contas e transparência
  • Cuidados administrativos para evitar apontamentos junto aos órgãos fiscalizadores: improbidade administrativa, crimes de responsabilidade, crimes contra as finanças públicas
  • Otimização e gestão dos serviços oferecidos à população
12h Almoço
14h

Pauta Política: O Movimento Municipalista e Articulação no Congresso Nacional

  • Aumento da arrecadação Própria – nova Lei do ISS
  • Recursos da Repatriação
  • Dívida Previdenciária – parcelamento dos Débitos
  • Projetos de leis e tramitação no governo federal
  • Novas perspectivas de recursos
  • Cenário de arrecadação FPM – 2º semestre/2017

Pauta Municipalista 2017

17h Projetos inovadores CNM
  • Reinserir
  • Movimento Mulheres Municipalistas- MMM
  • Mulheres Seguras
  • Municiência
  • Rede de Municípios Doadores
18h Encerramento
SEGUNDO DIA
9h A Rede Municipalista: objetivos e forma de atuação
  • Luis Maurício Junqueira Zanin, consultor da Rede Municipalista/CNM
  • Augusto Braun, coordenador da Rede Municipalista/CNM
Debate
10h Pauta Prioritária no Congresso Nacional
  • Eduardo Stranz, consultor da área de Estudos Técnicos/CNM
  • Mariza Abreu, consultora da área de Educação/CNM
  • Eudes Sippel, consultor da área de Finanças/CNM
  • Carla Albert, técnica da área de Saúde/CNM
  • Paulo Caliendo, consultor da área Jurídica/CNM
11h30 Debates
12h Almoço
14h Parcerias entre os órgãos de Controle Externo e os Municípios
  • Augusto Nardes, ministro do Tribunal de Contas da União
  • Marco Antônio Lopes Peixoto, Presidente do TCE/RS
  • Elena Garrido, consultora da área Jurídica/CNM

Debates

16h Ferramentas da Rede Municipalista e o Processo Legislativo
  • Augusto Braun, coordenador da Rede Municipalista/CNM
  • Sarah Buogo, jornalista da Rede Municipalista/CNM
17h45 Leitura da Carta do Diálogo Municipalista
18h Encerramento